Coletando evidências

TIPOS DE EVIDÊNCIA

Evidências podem ter diversas formas. Como não há uma definição de evidência padrão, o que você entregar será específica para o seu caso. E, lembre-se, não é porque seu agressor só pratica abuso verbal e psicológico que você não esteja sofrendo agressão e há formas de coletar esse tipo de evidência. Continue a ler o guia e você descobrirá como fazer isso!

A seção a seguir adota um enfoque legal para provas. Não deixe que isso te impeça de utilizá-lo. Nem todos os tipos de provas serão relevante para o seu caso, mas é útil saber como um tribunal as categoriza. Se você se sente sobrecarregada (o) em qualquer ponto desta seção, pode ignorá-lo e ir diretamente para os tipos de evidência.

Para a maior parte dos tribunais, há 5 diferente formas de evidência:

1. Documental

2. Física / Real

3. Rumor

4. Originais

5. Testemunhos

Evidência documental

Elas consistem em documentos e relatórios que você produziu para a investigação do tribunal. Podem ser objetos, evidências originais ou testemunhos.

Esses são tipos de relatórios que você pode incluir:

• Qualquer relatório formal de hospitais, enfermeiros/as, médicos/as, terapeutas ou massagistas que avaliem sua condição física e mental. Pode também ser um testemunho de um incidente. Exemplo: seu companheiro gritando com você no hospital ou te acompanhando em um exame de rotina

• Qualquer processo, sentença ou relatório de incidência ou uma notificação policial para seu agressor

• Qualquer processo criminal contra seu agressor ou que ele tenha aberto contra você

• Cartas de qualquer organização que apoia sobreviventes de violência doméstica, ex.: abrigos, escritório de advocacia ou até o disque denúncia.

• Carta de qualquer organização que apoia pessoas em situação de vulnerabilidade. Ex.: serviço social

• Qualquer relatório oficial, documento ou evidência que possa provar o abuso que você ou outra pessoa sofreu por parte de seu agressor.

Evidências reais/físicas

São geralmente elementos materiais de algum tipo, que são produzidos para investigação, seja para provar que o abuso existe ou para que o tribunal possa adquirir informações adicionais que o ajudará a chegar a uma conclusão baseada em evidências.

Evidências físicas consistem em coisas como roupas rasgadas, uma carta, uma arma, documentos danificados, SMS, e-mails, conversas em mídias sociais, arquivos em áudio ou vídeos de eventos abusivos.

Evidências Originais

Uma evidência original é uma declaração feita fora do tribunal (por exemplo, se durante um incidente de abuso seu agressor diz: “Eu vou te matar!”). A declaração não é feita para provar que o conteúdo é verdadeiro, mas sim por outro motivo, por exemplo, para oferecer o contexto relevante da situação, ou também para fortalecer seu caso - ele confirma sua história. Por exemplo, caso seu agressor diga “Eu vou te matar!”, o propósito de incluir essa declaração não é para provar de que forma ele/ela quer te matar, mas primeiramente para ilustrar o caráter violento dessa pessoa e a natureza abusiva do relacionamento em questão.

Testemunho indireto

Testemunho oferecido por uma testemunha, ou outra pessoa, alheia ao tribunal, é chamado de rumor. Por exemplo, se um membro de sua família diz estar preocupado com você por ter visto seu agressor agir de forma violenta, ou um vizinho diz ter ouvido discussões sérias com indicações de abuso, isso pode ser incluído como testemunho se as declarações tiverem sido feitas fora do tribunal. Em muitas legislações, esse tipo de evidência não é aceito. Contudo, no caso de pedidos de asilo, elas se tornam declarações de suporte e isso também pode ocorrer em outros contextos.

Rumores são menos valorosos do que declarações de testemunhas oculares oferecidas no tribunal, mas podem ser úteis se você puder prová-las utilizando uma declaração se suporte ou algum tipo de evidência gravada. Vale a pena coletar esse tipo de evidência mesmo que haja uma chance delas não serem muito valorosas.

Evidências de testemunho

Evidências de testemunho são fornecidas por testemunhas, sob juramento, durante um julgamento. Muitas vezes as testemunhas também fazem declarações antes de chegarem ao tribunal; esta é uma forma diferente da evidência do testemunho. As provas de testemunho só são feitas em tribunais abertos, na maioria dos países. No entanto, ao se candidatar a asilo, as provas podem ser apresentadas por escrito e os responsáveis pelos casos de asilo quase nunca contatam agressores para "ouvir o seu lado da história", assim você não deve se preocupar com isso.

Exemplos de evidências de testemunho incluem:

• Testemunha direta: Essas são pessoas que testemunharam as situações de abuso diretamente.

• Testemunho profissional: Essa forma de testemunho geralmente inclui médicos, assistentes sociais, enfermeiras ou psicólogos - em outras palavras, essas são pessoas que são consideradas experts em um campo sobre o qual o tribunal não tem conhecimento o bastante.

• Testemunha de caráter: Essa testemunhas falam acerca do seu caráter nos processos judiciais. Isso é muito importante, porque seu agressor pode tentar desafiar sua credibilidade. Por exemplo, ele pode afirmar que você se machucou ou inventou histórias de abuso. Eles podem questionar sua veracidade, ou mesmo saúde mental. É por isso que as testemunhas de caráter são cruciais para o seu caso. Eles devem ser pessoas que conhecem a sua situação, mas também pessoas de diferentes áreas da sua vida - por exemplo, um membro da família, um amigo, um empregador ou um professor da escola do seu filho que pode atestar que você é responsável. Mesmo as declarações mais simples sobre o comportamento do seu filho na escola ou a avaliação de seu empregador sobre seu trabalho pode ser útil - qualquer coisa que eles dizem pode ser usado para apoiar o seu caso de uma maneira ou de outra!

Essa foi a parte mais difícil deste guia. Se você chegou até aqui, o resto é fácil. Continue assim!

DOCUMENTANDO O ABUSO

"Como uma vítima é muito importante superar os pensamentos de que tornar o abuso público trará humilhação e vergonha. Você precisa ir a público. Você precisa saber que não coletar as provas te prejudicará e favorecerá seus agressores. Você deve tentar arduamente encontrar a paz de espírito que você merece. Lembre-se que você tem direito a sua própria vida e que seus agressores não têm o direito de tirar isso de você. Comece a coletar evidências e mantenha-as em um lugar seguro. Isso te ajudará a recuperar a liberdade que você perdeu. As pessoas me chamavam de louca quando lhes dizia o que meus pais faziam comigo. Gravar um vídeo - essa é a única maneira de fazer com que eles acreditem em mim." Mulher corajosa, 26

Ao coletar evidências, tenha em mente que sua segurança é de extrema importância. Portanto, sempre tenha cuidado, e certifique-se de reunir as provas de uma forma que não represente uma ameaça para você. Veja abaixo regras de segurança.

Muitas vezes, o melhor momento para documentar o abuso é quando você ainda está em uma situação abusiva, para ilustrar como o agressor age em um contexto cotidiano, antes que ele potencialmente fique "irritado" por uma situação, como você ameaçar deixá-lo. É importante saber que em alguns países o juiz pode simpatizar com o agressor porque ele pode pensar que as ameaças ou ações que se seguiram à separação / término da relação deixaram o agressor irritado e que esse humor pode não ser reflexo de como eles geralmente são. Isso não quer dizer que esse tipo de evidência não seja útil. Se há uma coisa que você deve fazer - é documentar com rigor e segurança tudo o que puder.

Se você está em um relacionamento abusivo há algum tempo, pode ser difícil perceber os exemplos de abuso que você deve gravar. É melhor gravar muita coisa e depois descartar o que não for muito útil. Um jeito de te ajudar a fazer isso é imaginar sua vida sendo vivida por alguém que você ame, como uma irmã, amiga, filha ou sobrinha, por exemplo. Agora imagine ela vivendo sua vida e anote todos os exemplos de abuso que ela enfrentaria em um dia. Pense sobre o que ela veria, ouviria e experimentaria. Depois repita isso durante uma semana inteira. Uma vez que você tiver tudo isso escrito, circule os pontos que demonstram a natureza do abuso e manipulação. E então marque cada situação que possa ser gravada de forma fácil e segura. Este é um bom método para estabelecer um ponto de partida para coletar evidências.

Se você já saiu da situação abusiva, você ainda pode juntar evidências salvando o que já foi enviado ou feito com você (ligações, mensagens, e-mails, fotos) ou enganando-o a interagir com você e gravando ele admitindo o passado abusivo, as condutas cometidas ou quando ele te ameaçou.

Você deve ter muito cuidado ao coletar todos os tipos de evidência e ter certeza que ninguém está percebendo sua ação, especialmente quem você não confia. Sua segurança é extremamente importante. Garanta que qualquer evidência que você consiga seja mantida segura e longe do seu agressor, para que não seja descoberta ou destruída. Dê um passo pequeno antes de dar um passo maior!

Seguem algumas regras gerais de segurança:

• Aja sem levantar suspeitas, pois sua segurança é sempre mais importante;

• Ao gravar ou coletar uma evidência, sempre pense em uma desculpa em caso de alguém que você não confie comece a fazer perguntas;

• Salve os arquivos online, em nomes comuns e que não sejam óbvios. Você pode salvar em e-mails, Dropbox ou Google Drive. Também é possível proteger os documentos offline através de senha, mas novamente seja cuidadosa com a nomeação dos arquivos para não levantar suspeitas.

• Salve os arquivos offline, de preferência com várias cópias, em mais de um lugar, já que seu computador costuma salvar em ‘arquivos recentes’ que ficam no seu histórico. Lembre de remover os arquivos desta lista ou desativar a opção de gravar histórico. É muito fácil de fazer isso! Leia como fazer isso no Mac e Windows.

• Compartilhe a evidência com quem você confie. Se você tiver mais de uma pessoa de confiança, mande tudo para elas! Mas tenha certeza que elas não irão traí-la - se não tiver certeza, é possível fazer testes, confiando pequenos e não tão importantes segredos. Se elas não te desapontaram, há uma chance delas serem confiáveis.

Para mais detalhes de segurança, cheque cada capítulo deste guia.