Como usar este guia

Este guia é para mim?

Se você é vítima de algum tipo de violência doméstica ou abuso e tem recursos limitados, você pode usar esse guia como uma ferramenta de apoio para construir um caso contra seu agressor sem precisar gastar dinheiro com suporte jurídico.

Você pode encontrar mais informações sobre o que é violência doméstica e abuso abaixo, e também nos sites Chayn, Chayn India, Chayn Pakistan e Chayn Italy.

Embora esse guia seja destinado principalmente a vítimas de violência doméstica, você pode achar seções deste guia úteis se você já foi vítima de algum tipo de injustiça. Se você está preocupado com alguém próximo a você, você pode utilizar esse guia para te ajudar.

Resumindo: este guia te diz como construir seu caso se qualquer injustiça estiver sendo / tiver sido praticada contra você, sem a ajuda de um advogado.

Apesar de ser um ferramenta útil na coleta de provas e construção do seu caso, e que possa te ajudar a requerer seus direitos sem um advogado, esse guia não pode substituir completamente o aconselhamento jurídico específico para seu processo. Portanto, se você puder pagar um advogado ou tiver acesso a um defensor público, certifique-se de fazer o melhor uso desses serviços. Se você buscou auxílio jurídico e este lhe foi negado, esse guia pode te ajudar a convencer um advogado a pegar seu caso, com o uso das evidências coletadas e apresentadas.

Se você não tem certeza se quer abrir um caso legal, ainda assim pode usar esse guia para coletar evidências e mantê-las seguras caso você precise delas.

Parte da linguagem neste guia pode parecer escrito apenas para mulheres, mas na realidade ele pode ser utilizado para ajudar qualquer pessoa que esteja experimentando violência doméstica tanto em relações e casamento heterossexuais quanto homossexuais. As informações aqui presentes também se aplicam a você, se você estiver sofrendo abusos cometidos por seus pais ou irmãos.

O conselho geral que oferecemos neste guia é projetado para te ajudar a construir o seu caso, te ajudar a responsabilizar seu agressor e exercer os seus direitos onde quer que você viva. A equipe Chayn também está trabalhando para desenvolver guias específicos para cada país, que fornecerão informações mais detalhadas sobre as situações jurídico-cultural e maneiras de obter ajuda em determinados lugares.

Em alguns países, você pode ter direito a aconselhamento jurídico gratuito fornecido por um sistema de apoio ao acesso à justiça. No entanto, há diversos recursos no final deste guia que podem te ajudar a buscar auxílio jurídico. Se não há informações sobre o seu país, então você pode entrar em contato com uma ONG local (Organização Não Governamental / caridade) - mesmo se eles não tiverem experiência ou conhecimento em casos de violência doméstica, eles ainda podem te ajudar.

Para que você pode usar este guia?

Esse guia se destina a te ajudar a exercer seu direito de:

• tomar medidas legais contra seu agressor

• escapar de um relacionamento abusivo

• se divorciar

• conseguir a guarda dos seus filhos

• pedir asilo em outro país

• qualquer outra situação na qual você precise provar o abuso que enfrentou

• para registro próprio

Sistemas e procedimentos legais podem ser complexos, lentos e rígidos. Nós acreditamos fortemente que preparar as evidências corretas e apresentá-las bem lhe permitirá superar esses obstáculos eficientemente.

Há muitos casos em que iniciar um caso criminal contra o agressor não é viável ou é perigoso para você. Nesse caso, use este guia para construir um caso para o seu próprio registro. Você nunca sabe quando você pode precisar dele.

Se a polícia está movendo um caso criminal contra um indivíduo ou indivíduos que cometeram ou estão cometendo abusos contra você, você deve fornecer-lhes todas as informações que este guia te ajudou a recolher. A polícia também vai obter informações que eles precisam e podem te entrevistar para garantir que terão sua declaração pessoal. Se for possível, obtenha uma medida de segurança contra seu agressor. Se a polícia não estiver disposta a investigar o seu caso, você pode recorrer a organizações que ajudam vítimas de violência doméstica a levar seus casos a tribunal, no fórum cívil, criminal ou da comunidade.

A seção sobre a apresentação de informações será muito útil para você se estiver montando um caso semelhante ao que será apresentado para a imigração ou para outras agências. No entanto, você também pode usar esta seção para apresentar seu caso à polícia, a um procurador ou a qualquer organização que esteja te auxiliando, a fim de maximizar as chances desses agentes se envolverem no seu caso, mesmo que inicialmente eles não estejam interessados.

Você pode ter sofrido abuso, estar superando uma experiência de abuso ou, ainda, estar vivendo o abuso no momento. É importante que você se lembre que não merece ser oprimida (o), você merece respeito.

Você deve tomar atitudes efetivas no presente com o objetivo de construir um futuro para si mesma (o), buscar a ajuda de pessoas e recursos como esse guia que busca garantir seus direitos.

O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?

Violência doméstica é um tipo de agressão que inclui abusos físicos, sexuais, morais e/ou psicológicos. Há diferentes tipos de violência doméstica: ela pode ocorrer de muitas formas e pode acontecer com qualquer pessoa, em qualquer tipo de relacionamento.

Se as ações de outra pessoa te causam tensão física, psicológica ou emocional, ou se você se sente machucado de qualquer forma e em qualquer momento, pode ser que você esteja experienciado abuso. O abuso é um fenômeno recorrente e pode ser infligido por qualquer um, incluindo seu companheiro, seus pais, irmãos, filhos, parentes ou sogros. Você pode encontrar mais informações sobre o que constitui violência doméstica e abuso nos tópicos que se seguem e também nos websites Chayn, Chayn India, Chayn Pakistan e Chayn Italy (todos em inglês).

Embora não haja uma definição internacional de violência doméstica e cada país tenha sua própria concepção, para mulheres a Organização das Nações Unidas (ONU) define a "violência" como "qualquer ato de violência de gênero que resulta em, ou possa resultar em dano físico, sexual ou dano ou sofrimento psicológico". Alguns países estendem esta definição e reconhecem que o dano emocional e o controle financeiro podem ser elementos deste abuso, bem como violência motivada por "honra”, mutilação genital feminina e casamento forçado. Em alguns contextos culturais, casamento forçado / infantil ou estupro conjugal podem ser questões muito controversas. Independentemente de onde você mora, você deve coletar provas de quaisquer desses eventos - eles podem ser úteis na construção do seu caso no futuro.

Se você estiver enfrentando qualquer das formas de abuso descritas acima realizada por seu parceiro íntimo, familiar ou sogros: seja violência física, sexual, psicológica, moral, emocional ou financeira, este guia foi criado para você. Ele foi projetado para te ajudar a recolher e apresentar provas do abuso. A coleta de evidências é extremamente importante - você pode usá-la quando realizar o pedido de divórcio, fizer acusações criminais contra o agressor ou requerer asilo.

Apesar de você não precisar depender deste documento para vencer seu processo ou utilizá-lo como único guia para todo o processo legal, ainda assim ele pode ser um recurso útil. Se você está buscando auxílio legal, esse guia deve acelerar o processo de preparação do seu caso.

Nós colocamos a maior quantidade de informações que pudemos neste guia. Se você se sentir sobrecarregada em algum momento, feche esse guia. Faça uma pausa. Volte para o guia e comece novamente quando você se sentir pronta. Você vai ficar bem.

Você consegue!

COMO VOCÊ PODE USAR ESTE GUIA

No início de cada capítulo deste guia você encontrará:

1. Um resumo que te conta o básico do que você precisa saber. Se você estiver com pressa, você pode ler apenas essa parte.

2. Uma seção detalhada com mais dicas e explicações

3. Um modelo ou exemplo

No final desse guia, você encontrará um Apêndice com modelos úteis e links para a página de organizações que podem te ajudar.

Nos capítulos abaixo, nós delineamos as instruções básicas para coleta e apresentação de evidências. Independentemente da especificação da natureza de violência doméstica em seu país, coletar e apresentar essas evidências efetivamente te ajudará a fundamentar o seu processo. Se você desejar, ou se for incapaz de coletar evidências, você pode sair do relacionamento e abrir um processo contra seu agressor. Reunimos dicas gerais para o planejamento de uma fuga que você pode ver em anexo no apêndice.

Coletando evidências

A coleta de evidências é crucial e é melhor começar o mais cedo possível - enquanto você ainda estiver no relacionamento abusivo. As seções a seguir lhe fornecerão exemplos práticos dos tipos de provas que podem ser úteis e como coletá-las. Você também pode perceber que, mesmo quando não estiver ativamente coletando evidências, ainda terá coisas importantes que te ajudarão em seu caso.

Existem diferentes tipos de evidências que você pode coletar: a partir de várias declarações, documentos legais, cartas, relatórios e evidências visuais e áudios do abuso. Todos estes tipos de evidência são úteis, por isso é importante que você colete e documente os abusos e eventos relacionados (por exemplo, intervenções da polícia, ordens judiciais, admissões de refúgio) com a maior quantidade de detalhes possíveis.

O quanto mais exata você for em seus detalhes, mais persuasivo seu argumento se tornará (por exemplo, que palavrões ou palavras abusivas ele usou? Quando ele começou a te prender ou te restringir de qualquer forma? Quando você começou a se sentir ameaçada de alguma forma?). Se você ainda não deixou a casa na qual você vivenciou a experiência abusiva, considere manter um diário no qual você possa anotar pequenos incidentes. Estes podem ser apresentados como evidência para qualquer finalidade. Se você achar que seu agressor vai encontrar e ler o seu diário, considere criar um diário on-line confidencial, como Penzu.

Ser o mais detalhista possível também te ajudará a fortalecer seu caso se seu agressor, ou qualquer outro, tentar relativizar suas evidências e negar os acontecimentos. Se ele negar ter te enviado mensagens abusivas, por exemplo, afirmando que houve erros, você terá provas em mão. Agressores tentarão duvidar das evidências ao questionar a saúde mental da acusadora, tentando fazer a vítima parecer confusa ou psicologicamente instável. Isso é conhecido como ‘gas lighting’. Seja forte e foque nas evidências que você coletou - isso servirá como prova de que você está dizendo a verdade e que todas as acusações são justificadas.

Você pode até descobrir que coisas que você não imaginava que pudessem ser evidências possuem utilidade e que coisas que você pensou que não eram relevantes podem ser muito importantes para o seu caso. É sempre melhor ter alguma coisa e não precisar dela do que o contrário.

Se você ainda sente que não tem nenhuma evidência que pode ser coletada ou apresentada - então discutir a situação com um amigo confiável pode ser uma boa ideia. Eles podem ser capazes de ver fontes de evidência que você deixou passar. Pode parecer difícil no começo, mas vai melhorar. Pense em todas as vezes em que seu agressor te insultou. Quantas vezes isso aconteceu na frente de outras pessoas? Ele te ameaçou por mensagem de texto ou por e-mail? Pode haver evidências espalhadas por toda parte. Você só precisa encontrá-las! Use esse guia para planejar como coletar essas evidências. Você consegue!

Apresentando evidências

O modo utilizado para apresentar suas evidências pode fazer uma grande diferença para seu caso. As evidências existem para contar uma história - a sua história. Mantê-las organizadas pode te ajudar a manter sua voz alta e clara.

Se você for apresentar essas evidências em uma situação legal, isso fará muita diferença, porque tribunais geralmente são sobrecarregados e sub financiados. E mesmo que esta não seja a realidade do seu país, você ainda deveria manter suas evidências organizadas.

Certifique-se de apresentar as evidências claramente, incluindo todas as informações relevantes. É importante que elas estejam bem organizadas, para facilitar a leitura e compreensão dos documentos. Nas seções seguintes te oferecemos o passo a passo de como criar uma pasta de evidências fortes.